Os produtores rurais devem ficar atentos às mudanças no Proagro, previstas para valerem a partir de primeiro de julho, quando inicia o ano agrícola (2024/2025). O Proagro é um programa de garantia da atividade agropecuária, objetivando garantir a segurança e estabilidade financeira no meio rural em casos de adversidades climáticas ou eventos naturais que causem prejuízo na produção.
Segundo o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cerro Largo, José Hermeto Werle, as funcionalidades do programa são várias. ‘‘Ele oferece ao produtor rural a possibilidade de receber indenização que cubra parte dos prejuízos causados por fenômenos como seca, chuvas excessivas, granizo, geada e outros, proporcionando uma certa proteção financeira’’, disse.
Quanto ao encaminhamento, qualquer produtor rural que se enquadre nos critérios estabelecidos pelo programa pode fazer a solicitação do Proagro. Entretanto, algumas mudanças aconteceram a estarão em vigor a partir de julho.
O presidente da entidade enaltece que uma das alterações ocorreu no limite de enquadramento, que reduziu de R$ 335 mil para R$ 270 mil por ano agrícola. Segundo ele, essa ação resulta em mais produtores beneficiados, já que o limite de faturamento foi reduzido.
Além disso, houve a quebra do valor de indenização às faixas de risco de cobertura pelo Proagro. ‘‘Essa mudança pode significar uma diminuição na compensação financeira que os produtores recebem em caso de perdas, o que pode impactar sua capacidade de recuperação após eventos adversos’’, explicou em entrevista.
Outro ponto evidenciado foi a mudança no teto anual do pagamento e simplificação no processo de pagamento da indenização. Para o Presidente, essas alterações acabam por tornar o processo de solicitação e pagamento de indenizações mais eficiente e ágil, possibilitando que os produtores recebam mais rapidamente o suporte financeiro necessário em momentos de crise. Entretanto, José Hermeto enaltece que se houver um corte no Proagro, Cerro Largo perderia milhões de reais que deixariam de ser investidos localmente.
Na defesa dos agricultores, o movimento sindical elencou uma lista de propostas que poderiam ser implementadas com o objetivo que fortalecer a agricultura e os agricultores. Acompanhe a lista de demandas defendidas:
Cobertura da parcela de custeio rural de acordo a perda do empreendimento;
Indenização da parcela de investimento rural enquadrada;
Indenização de recursos próprios utilizados pelo agricultor;
Garantia de renda mínima da produção vinculada ao custeio rural.
Implementar modalidade do Programa para a inclusão do custeio pecuário.
-Bovinocultura de leite;
-Bovinocultura de corte;
Elaborar metodologia para levantamento de perdas por intempéries que atinjam a alimentação do rebanho, falta d'água para dessedentação e zoonoses sem método de controle.
-Desvinculação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como item de identificação de glebas que receberam cobertura do Proagro Mais; O CAR não pode ser utilizado como instrumento fundiário.
-CAR em imóveis em condomínio;
-CAR em imóveis em comodato;
-Agricultores com mais de uma inscrição/CAR.
-Voltar a fazer o cálculo do limite de acionamentos separado por cultura, pois com a mudança implementada pela Resolução CMN 5.085 de 29/06/2023 o agricultor diversificado está sendo penalizado.
Publicar um Manual Operativo do Proagro com a orientação sobre os processos do programa e com previsão de penalidades administrativas e criminais para:
-Peritos;
-Agricultores;
-Agentes financeiros.
-Criação de um canal oficial de denúncia – MDA/MAPA/BACEN;
