As inscrições para o Programa Operação Terra Forte começaram nesta quarta-feira (17/9) e seguem até 17 de outubro. Podem participar agricultores familiares, indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária e pecuaristas familiares que possuam Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Declaração de Pecuarista Familiar (DPF) ativos.
O processo de inscrição é presencial, nos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar, onde será realizada uma entrevista semiestruturada e solicitada a apresentação de documento de identificação. Caso necessário, a Emater/RS-Ascar poderá auxiliar na atualização do CAF antes da efetivação da inscrição. No ato da inscrição, o agricultor deve indicar qual atividade produtiva será priorizada no seu Plano Individual de Ações Integradas (Piai), caso venha a ser selecionado para o programa.
O programa
Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e desenvolvido em parceria com a Emater/RS-Ascar, o programa tem como propósito promover a recuperação socioprodutiva e ambiental, além de fortalecer a resiliência climática das Unidades de Produção Familiar (UPFs) da agricultura familiar gaúcha. A iniciativa prevê atendimento direto a 15 mil UPFs e ações de difusão que alcançarão outras 150 mil.
Entre as principais ações estão: identificação e diagnóstico das propriedades rurais; elaboração de planos individuais de recuperação socioprodutiva e ambiental; assistência técnica especializada; implantação de práticas sustentáveis de produção e disponibilização de patrulhas agrícolas mecanizadas.
Com investimento inicial de R$ 300 milhões, provenientes do Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Funrigs), o programa integra o Plano Rio Grande, liderado pelo governador Eduardo Leite, e tem como objetivo reposicionar a agricultura familiar como eixo estratégico da reconstrução do Estado.
Eixos do programa
Estruturado em quatro eixos, o programa prevê:
Transferência direta de recursos – auxílio financeiro de até R$ 30 mil por agricultor selecionado, em parcela única, via Cartão Cidadão.
Assistência Técnica e Extensão Rural (Aters) – diagnóstico, planejamento e execução dos planos de recuperação, com difusão tecnológica para até 150 mil propriedades.
Qualificação de patrulhas mecanizadas – aquisição de tratores agrícolas para apoiar os municípios na execução das medidas de recuperação.
Governança e parcerias institucionais – criação de um Comitê de Governança para assegurar planejamento, coordenação e transparência.
Fonte: Governo do Estado
