Governo do Estado apresenta reestruturação do IPE: projeto prevê nova alíquota e cálculo com base na idade do servidor

Governo do Estado apresenta reestruturação do IPE: projeto prevê nova alíquota e cálculo com base na idade do servidor
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governo do RS apresentou, na noite desta segunda-feira (17), uma proposta inicial para a reestruturação do IPE-Saúde em reunião realizada no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. Segundo o projeto apresentado pelo governador Eduardo Leite, a alíquota dos titulares do plano de saúde dos servidores estaduais aumentaria dos atuais 3,1% para 3,6%. O valor da contribuição poderá variar de acordo com a idade do titular, assim como o percentual que será cobrado dos dependentes. Já a coparticipação em exames e consultas passaria de 40% a 50%.

A regra determina que os valores cobrados dos segurados não poderiam exceder o que determina a Tabela de Referência de Mensalidade (TRM) do IPE Saúde, com preços que variam de R$ 219 a R$ 1.254,75 (veja as tabelas abaixo). Ou seja, o segurado pagaria sempre o menor preço, seja o valor previsto na tabela ou o montante extraído do cálculo percentual com base no salário.

Aos dependentes, o Estado pretende estipular um percentual a partir do valor de referência do titular do plano, conforme a idade do dependente.  Segundo Leite, o projeto de lei deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa na primeira semana de maio.

— Estabeleceríamos segundo essa proposta, uma tabela de referência de acordo com as faixas etárias limitada em 75% do valor que a gente apura pelos preços dos planos de saúde do mercado. Sobre esta tabela, o valor de 40% para os dependentes, sempre de acordo com a faixa etária. O que significa oferecer aos servidores e aos dependentes planos de saúde pelo valor de um terço do preço oferecido no mercado privado e aos dependentes abaixo de 23 anos algo em torno de 15% do valor de mercado. Com isso, pretendemos garantir a sustentabilidade do plano — disse Leite em coletiva de imprensa.

O governo dividiu a proposta em quatro pilares. No primeiro eixo, o Executivo pretende reforçar a capacidade do IPE Saúde de realizar auditorias, a partir da contratação de profissionais especializados, uso de tecnologia e redimensionamento da rede de credenciados.

No segundo pilar, para equalizar o passivo de R$ 250 milhões da instituição, montante que já vem sendo reduzido nos últimos anos, a proposta é de ampliar a negociação dos créditos a receber do IPE Saúde junto ao Estado. No terceiro pilar, de ajuste das despesas, o governo irá implantar novas tabelas de remuneração para os profissionais de saúde e instituições credenciadas, o que irá qualificar o atendimento aos segurados. Consultas médicas, visitas hospitalares e procedimentos médicos receberão reajuste.

No último eixo, que trata do financiamento do IPE Saúde, o governo destaca que o modelo apresentado nesta segunda-feira tem como premissas não sobrecarregar os titulares do plano, a manutenção do princípio da paridade entre Estado e servidores estaduais, com aumento da contribuição patronal, a contribuição de dependentes e a consideração da faixa etária dos segurados como elemento limitador para as mensalidades.

O governo entende que, a partir desses conceitos, em sintonia com a lógica de cobrança dos sistemas de assistência à saúde em outros Estados, o reajuste financeiro significará uma melhoria na qualidade de atendimento aos segurados.

TABELA DE REFERÊNCIA DE MENSALIDADE (TRM) DO IPE SAÚDE

Valor base para taxas de planos de servidores estaduais

#FAIXA ETÁRIAVALOR DE REFERÊNCIA (LIMITE TITULAR)
10-18R$ 219,00
219-23R$ 264,00
324-28R$ 304,50
429-33R4 344,25
534-38R$ 380,25
639-43R$ 435,75
744-48R$ 544,50
849-53R$ 682,50
954-58R$ 893,25
10Acima de 59R$ 1.254,75

TABELA DE COBRANÇA DE MENSALIDADE DOS DEPENDENTES

Seria estipulado um percentual a partir do valor de referência do titular do plano

#FAIXA ETÁRIAVALOR DE REFERÊNCIA (LIMITE TITULAR)DEPENDENTESR$ CONTRIBUIÇÃOMERCADO BRASIL
10-18R$ 219,0022,5% da faixa 1R$ 49,28R$ 292,00
219-23R$ 264,0022,5% da faixa 1R$ 49,29R$ 352,00
324-28R$ 304,5040% da faixa 3R$ 121,80R$ 406,00
429-33R$ 344,2540% da faixa 4R$ 137,70R$ 459,00
534-38R$ 380,2540% da faixa 5R$ 152,10R$ 507,00
639-43R$ 435,7540% da faixa 6R$ 174,30R$ 581,00
744-48R$ 544,5040% da faixa 7R$ 217,80R$ 726,00
849-53R$ 682,5040% da faixa 8R$ 273,00R$ 910,00
954-58R$ 893,2540% da faixa 9R$ 357,30R$ 1.191,00
10Acima de 59R$ 1254,7540% da faixa 10R$ 501,90R$ 1.673,00