Na hora de votar, deve ser apresentado um documento oficial com foto. Por isso a Justiça Eleitoral recomenda que eleitoras e eleitores verifiquem a documentação que pode ser apresentada:
- Carteira de Identidade;
- Identidade social (no caso de pessoas trans e travestis)
- Passaporte (mesmo vencido);
- Carteira de Trabalho (em formato físico);
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Certificado de Reservista; e
- Carteiras de categorias profissionais reconhecidas por lei, como a carteirinha da OAB.
O e-Título é válido para votar apenas para quem já tem cadastro biométrico na Justiça Eleitoral. Mas o aplicativo precisa ter os dados e a foto do eleitor.
O Título de Eleitor físico, por não apresentar a foto da pessoa, não é obrigatório nem necessário para a votação, mas pode ser levado para facilitar o processo, principalmente para a verificação do número da seção eleitoral.
Não são aceitas:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- Carteira de Trabalho Digital.
Dúvida na identificação
Se houver dúvida quanto à identidade da eleitora e do eleitor, mesmo com documento oficial com foto, o presidente da mesa poderá solicitar uma checagem adicional. Isso pode incluir a verificação dos dados no caderno oficial de votação, a conferência da assinatura e o posterior registro dos detalhes na ata.
