O MEC também suspendeu a oferta de novas vagas em cursos de graduação nos centros de ensino à distância, assim como a criação de polos EAD por instituições do sistema federal de ensino, inclusive por universidades e centros universitários. De acordo com a pasta, a medida integra o processo de revisão do Marco Regulatório da Educação a Distância. O objetivo é garantir a sustentabilidade e a qualidade dos cursos de graduação ofertados.
O ministério irá realizar conversas públicas com as partes envolvidas no processo como gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de ensino superior. O marco regulatório passará por uma revisão, com conclusão prevista até o próximo dia 31 de dezembro.
Ainda este ano, o MEC promete divulgar o resultado da consulta pública feita em outubro do ano passado, quando foram discutidas as alterações da regulação dos cursos de graduação à distância. No mês passado a pasta já havia decidido que os cursos EAD para formação de professores precisam ter pelo menos metade da carga horária oferecida de forma presencial.
Fonte: UOL
