Há uma fila de espera para a autorização de pelo menos 12 novos cursos de Medicina no Rio Grande do Sul, disse o Ministério da Educação (MEC) a GZH. No total, são 236 solicitações no país inteiro, segundo dados fornecidos pela pasta da última segunda-feira (10). O ministério informou que não revelaria quais instituições fizeram os pedidos porque não pode fornecer detalhes sobre “processos em tramitação”.
O MEC já pode dar seguimento à abertura de mais graduações na área, já que terminou no início do mês (5) a vigência de uma portaria de 2018 que suspendia a análise das solicitações. No mesmo dia, outra portaria condicionou a abertura das graduações a chamamentos públicos no âmbito do programa federal Mais Médicos.
De acordo com a plataforma de dados do ministério (e-MEC), atualmente, o RS tem 20 cursos de Medicina ativos, sendo nove deles abertos a partir de 2013 em instituições de ensino de fora de Porto Alegre – ao todo, são 1870 vagas anuais autorizadas no Estado. Segundo estimativas do Conselho Regional de Medicina (Cremers), o Rio Grande do Sul pode ter até 3 mil novos médicos registrados ao ano se as instituições de ensino formarem estudantes “a pleno”.
— O que desejamos é que a escola de Medicina aberta ou que será aberta tenha critérios. Gostaríamos que as escolas tenham no mínimo, para cada aluno, cinco leitos de hospital e ala SUS destinada aos estudantes. Quando passarem pelos postinhos, no máximo três alunos por equipe de saúde da família. O que vemos na prática não é isso. As faculdades são abertas, tem hospital-escola sem dedicação (ao ensino), número de leitos insuficiente e isso gera uma formação falha — afirma a GZH o médico anestesiologista Carlos Sparta, presidente do Cremers.
De acordo com Sparta, mesmo com a moratória decretada no governo Temer, houve cursos abertos pela via judicial. No caso gaúcho, conforme dados do cadastro de instituições de ensino superior do e-MEC, o último curso de Medicina aberto no Estado foi o da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), em 2019, em Ijuí, a 396 quilômetros de Porto Alegre. Na época, o conselho regional entrou na Justiça contra a abertura do curso.
— Somos sempre favoráveis a uma faculdade de excelência, então não somos contrários à abertura em si, mas sim à abertura desenfreada. O mais importante: os cursos devem ter uma quantidade de alunos compatível à sua estrutura. Não adianta eu ter uma capacidade para 50 alunos por turma e minha estrutura não permitir isso. É isso que vemos, às vezes, em alguns hospitais-escola — diz o presidente do Cremers, sem citar instituições de ensino. Sparta ressalta, ainda, que a quantidade de registros anuais de médicos no RS saltou da faixa dos 700 no início dos anos 2000 para quase 3 mil no ano passado.
Fonte: GZH
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