O governo do RS apresentou, na noite desta segunda-feira (17), uma proposta inicial para a reestruturação do IPE-Saúde em reunião realizada no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. Segundo o projeto apresentado pelo governador Eduardo Leite, a alíquota dos titulares do plano de saúde dos servidores estaduais aumentaria dos atuais 3,1% para 3,6%. O valor da contribuição poderá variar de acordo com a idade do titular, assim como o percentual que será cobrado dos dependentes. Já a coparticipação em exames e consultas passaria de 40% a 50%.
A regra determina que os valores cobrados dos segurados não poderiam exceder o que determina a Tabela de Referência de Mensalidade (TRM) do IPE Saúde, com preços que variam de R$ 219 a R$ 1.254,75 (veja as tabelas abaixo). Ou seja, o segurado pagaria sempre o menor preço, seja o valor previsto na tabela ou o montante extraído do cálculo percentual com base no salário.
Aos dependentes, o Estado pretende estipular um percentual a partir do valor de referência do titular do plano, conforme a idade do dependente. Segundo Leite, o projeto de lei deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa na primeira semana de maio.
— Estabeleceríamos segundo essa proposta, uma tabela de referência de acordo com as faixas etárias limitada em 75% do valor que a gente apura pelos preços dos planos de saúde do mercado. Sobre esta tabela, o valor de 40% para os dependentes, sempre de acordo com a faixa etária. O que significa oferecer aos servidores e aos dependentes planos de saúde pelo valor de um terço do preço oferecido no mercado privado e aos dependentes abaixo de 23 anos algo em torno de 15% do valor de mercado. Com isso, pretendemos garantir a sustentabilidade do plano — disse Leite em coletiva de imprensa.
O governo dividiu a proposta em quatro pilares. No primeiro eixo, o Executivo pretende reforçar a capacidade do IPE Saúde de realizar auditorias, a partir da contratação de profissionais especializados, uso de tecnologia e redimensionamento da rede de credenciados.
No segundo pilar, para equalizar o passivo de R$ 250 milhões da instituição, montante que já vem sendo reduzido nos últimos anos, a proposta é de ampliar a negociação dos créditos a receber do IPE Saúde junto ao Estado. No terceiro pilar, de ajuste das despesas, o governo irá implantar novas tabelas de remuneração para os profissionais de saúde e instituições credenciadas, o que irá qualificar o atendimento aos segurados. Consultas médicas, visitas hospitalares e procedimentos médicos receberão reajuste.
No último eixo, que trata do financiamento do IPE Saúde, o governo destaca que o modelo apresentado nesta segunda-feira tem como premissas não sobrecarregar os titulares do plano, a manutenção do princípio da paridade entre Estado e servidores estaduais, com aumento da contribuição patronal, a contribuição de dependentes e a consideração da faixa etária dos segurados como elemento limitador para as mensalidades.
O governo entende que, a partir desses conceitos, em sintonia com a lógica de cobrança dos sistemas de assistência à saúde em outros Estados, o reajuste financeiro significará uma melhoria na qualidade de atendimento aos segurados.
TABELA DE REFERÊNCIA DE MENSALIDADE (TRM) DO IPE SAÚDE
Valor base para taxas de planos de servidores estaduais
| 1 |
0-18 |
R$ 219,00 |
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| 2 |
19-23 |
R$ 264,00 |
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| 3 |
24-28 |
R$ 304,50 |
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| 4 |
29-33 |
R4 344,25 |
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| 5 |
34-38 |
R$ 380,25 |
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| 6 |
39-43 |
R$ 435,75 |
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| 7 |
44-48 |
R$ 544,50 |
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| 8 |
49-53 |
R$ 682,50 |
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| 9 |
54-58 |
R$ 893,25 |
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| 10 |
Acima de 59 |
R$ 1.254,75 |
TABELA DE COBRANÇA DE MENSALIDADE DOS DEPENDENTES
Seria estipulado um percentual a partir do valor de referência do titular do plano
| 1 |
0-18 |
R$ 219,00 |
22,5% da faixa 1 |
R$ 49,28 |
R$ 292,00 |
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| 2 |
19-23 |
R$ 264,00 |
22,5% da faixa 1 |
R$ 49,29 |
R$ 352,00 |
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| 3 |
24-28 |
R$ 304,50 |
40% da faixa 3 |
R$ 121,80 |
R$ 406,00 |
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| 4 |
29-33 |
R$ 344,25 |
40% da faixa 4 |
R$ 137,70 |
R$ 459,00 |
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| 5 |
34-38 |
R$ 380,25 |
40% da faixa 5 |
R$ 152,10 |
R$ 507,00 |
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| 6 |
39-43 |
R$ 435,75 |
40% da faixa 6 |
R$ 174,30 |
R$ 581,00 |
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| 7 |
44-48 |
R$ 544,50 |
40% da faixa 7 |
R$ 217,80 |
R$ 726,00 |
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| 8 |
49-53 |
R$ 682,50 |
40% da faixa 8 |
R$ 273,00 |
R$ 910,00 |
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| 9 |
54-58 |
R$ 893,25 |
40% da faixa 9 |
R$ 357,30 |
R$ 1.191,00 |
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| 10 |
Acima de 59 |
R$ 1254,75 |
40% da faixa 10 |
R$ 501,90 |
R$ 1.673,00 |
