No início desta semana, a Associação Santoangelense de Proteção aos animais, (ASPA), recebeu uma denúncia sobre um fato curioso. Em um determinado bairro de Santo Ângelo, uma pessoa estava assando um gato.
Integrantes da Associação se deslocaram até o local onde foi constatado o crime. Logo entraram em contato com a diretora do setor de proteção e bem estar animal, que fizeram o recolhimento do animal e o Boletim de Ocorrência.
MALTRATO A ANIMAIS É CRIME
A Lei 14.064/2020 aumentou a pena para quem maltratar cães e gatos. A partir de agora, quem cometer esse crime será punido com 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até 1/3.
A referida legislação alterou a Lei 9.605/98, que dispõe sobre os crimes contra o meio ambiente, fauna e flora e prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa, no caso de crime de maus-tratos contra animais.
